Brasília (DF)
A câmara dos deputados deve votar nesta semana a proposta sobre os recursos da exploração do petróleo para a educação e saúde. O senado adianta apenas que, no próximo ano, serão destinados aos dois setores R$ 4 bilhões vindos dos royalties pagos pela exploração do petróleo nos três campos em atividade no país, de acordo com o projeto de lei aprovado pela casa.
Já técnicos da câmara calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no repasse para as áreas, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado neste legislativo. O governo anunciou que vai negociar com os deputados para que seja aprovado o texto do senado.
Entidades civis já mobilizam-se para pressionar o Congresso por mais recursos na educação. Segundo relatório da consultoria de recursos minerais, hídricos e energéticos da câmara, de autoria do consultor Paulo César Ribeiro Lima, de 2013 a 2022, pelo substitutivo do senado, as receitas adicionais para saúde e educação com a exploração de petróleo chegariam a R$ 108,1 bilhões, enquanto, com a proposta da câmara, somariam de R$ 261,4 bilhões a R$ 279 bilhões.
Com as alterações, os recursos da educação serão reduzidos de R$ 209,3 bilhões para R$ 97,4 bilhões, e os recursos da saúde cairão de R$ 69,7 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Para representantes de entidades civis, o texto aprovado pela câmara é bem-vindo, mesmo que não resolva tudo. A maioria considera um retrocesso aprovar o texto que passou pelo senado, além de uma demonstração de que não se ouviu o discurso das ruas.
